A inovação social visa promover a vida dos europeus mediante a melhoria das condições de trabalho, da educação, do desenvolvimento comunitário ou da saúde, ou através da resolução de problemas críticos como a pobreza ou a discriminação. Ao envolver as autoridades públicas, a sociedade civil, o mundo académico e as empresas, a Europa pode encontrar novas soluções para problemas enraizados com que se depara a nossa sociedade partilhada.

Apoio do FSE+ à inovação social

O Fundo Social Europeu Mais (FSE+) continuará a favorecer inovações sociais com múltiplas medidas, e os Estados-Membros são convidados a apoiar a inovação social com financiamento do FSE através de ações específicas nos respetivos contextos nacionais/regionais.

Para além da intervenção dos Estados-Membros, as seguintes ações a nível da UE visam a inovação social:

Inovação Social FSE+

Dotada de197 milhões de EUR, esta nova iniciativa incluirá projetos multinacionais à escala da UE destinados a desenvolver, reproduzir e ampliar soluções inovadoras. Criará igualmente um Centro Europeu de Competências para a Inovação Social que irá recolher, avaliar, desenvolver, validar e divulgar ferramentas e métodos adequados para a inovação social. A iniciativa proporcionará às autoridades de gestão do FSE e a outras partes interessadas possibilidades de aprendizagem mútua, reforço das capacidades e criação de redes.

Plataforma de Cooperação Transnacional

A plataforma funciona como um ponto intermédio até o Centro Europeu de Competências para a Inovação Social estar operacional, coordenando os ensinamentos retirados e a partilha de informações entre as autoridades de gestão. A par da inovação social, a plataforma desenvolverá também as seguintes comunidades de práticas:

• Emprego, educação e competências
• Inclusão social
• Gestão baseada nos resultados

Base de dados sobre inovação social

Está atualmente a ser desenvolvida uma nova base de dados sobre inovação social para dar visibilidade às iniciativas de inovação social, divulgar as melhores práticas e facilitar a constituição de parcerias.

Quando a base de dados for lançada no outono de 2021, incluirá 100 estudos de casos apoiados por financiamento nacional ou da UE — com outras informações fornecidas pelas autoridades de gestão e os beneficiários dos projetos. No futuro, a base será alimentada e gerida pelo Centro Europeu de Competências para a Inovação Social.

Centros nacionais de competências para a inovação social

A partir de maio de 2021, seis projetos consagrarão dois anos a criar centros nacionais de competências para a inovação social em quase todos os Estados-Membros. Estes centros ajudarão as autoridades de gestão a programar e executar ações de inovação social, bem como a apoiar as organizações no terreno através de medidas de reforço das capacidades e de criação de redes.

Vertente EaSI do FSE+

A inovação social será também apoiada no âmbito da vertente Emprego e Inovação Social (EaSI) do FSE+. Tal incluirá convites à apresentação de propostas na área da experimentação social à escala da UE para favorecer a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, bem como para responder a necessidades emergentes no terreno.