O Fundo Social Europeu Mais (FSE+) é o principal instrumento da União Europeia (UE) para investir nas pessoas e apoiar a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Com um orçamento de 142,7 mil milhões de EUR para o período 2021-2027, o FSE+ continuará a dar um importante contributo para as políticas da UE em matéria social, de emprego e educação e competências, incluindo reformas estruturais nestes domínios.

O Fundo será também uma das pedras angulares da recuperação socioeconómica da UE após a pandemia de COVID-19. A pandemia inverteu os ganhos em termos de participação no mercado de trabalho, colocou problemas aos sistemas educativos e de saúde e acentuou as desigualdades. O FSE+ será um dos principais instrumentos da UE para ajudar os Estados-Membros a dar respostas a estes desafios.

No âmbito da política de coesão, o FSE+ prosseguirá igualmente a sua missão de apoiar a coesão económica, territorial e social na UE, reduzindo as disparidades entre Estados-Membros e regiões.

FSE+: uma combinação de quatro fundos

O FSE+ reúne quatro instrumentos de financiamento que eram distintos no período de programação de 2014-20: o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD), a Iniciativa para o Emprego dos Jovens e o Programa Europeu para o Emprego e a Inovação Social (EaSI).

Como será prestado o apoio do FSE+

O apoio ao abrigo do FSE+ é gerido principalmente pelos Estados-Membros, desempenhando a Comissão um papel de supervisão. Por conseguinte, o financiamento processa-se através de:

• a vertente de gestão partilhada  — executada pelos Estados-Membros em parceria com a Comissão. Estes recursos mobilizam 142 mil milhões de EUR para o período de programação 2021-27 (dos quais 95,1 mil milhões de EUR do orçamento da UE),
• a vertente Emprego e Inovação Social (EaSI) — executada pela Comissão com um orçamento aproximado de 762 milhões de EUR para 2021-2027.

Concretizar os princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais

Os 20 princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais constituem o quadro de orientação para a construção de uma Europa social forte, justa, inclusiva e plena de oportunidades,  e estão claramente associados ao FSE+ através dos seus principais objetivos.