A presente secção disponibiliza informações técnicas às organizações encarregadas da execução do FSE+, como as autoridades de gestão ou os organismos de execução.
Opções de custos simplificados
As opções de custos simplificados (OCS) são um instrumento fundamental para garantir uma abordagem orientada para os resultados e a simplificação — um objetivo estratégico partilhado pela Comissão e os Estados-Membros.
A principal vantagem da utilização de custos simplificados reside no facto de deixar de ser necessário fazer corresponder cada euro das despesas cofinanciadas a documentos comprovativos individuais. Reduzem também significativamente os encargos administrativos, tanto para as autoridades de gestão como para os beneficiários, e permitem que as administrações se foquem na concretização de objetivos políticos em detrimento da recolha e da verificação dos documentos financeiros.
Podem ser consultadas informações exaustivas sobre a utilização das opções de custos simplificados, bem como sobre os planos de ação conjuntos (PAC — relevantes no período do programa anterior 2014-2020) na página de orientação específica.
Instrumentos financeiros
Os instrumentos financeiros cofinanciados pelo Fundo Social Europeu Mais são uma forma sustentável e eficaz de investir no crescimento e no desenvolvimento das pessoas e respetivas competências, a fim de promover os objetivos em matéria de emprego e inclusão social em toda a UE.
Um instrumento financeiro pode ser um investimento em capitais próprios, um empréstimo, uma garantia ou outro tipo de pacote financeiro com partilha de riscos. Os novos regulamentos dos FEEI autorizam o uso de instrumentos financeiros para executar as atividades do FSE+. Podem ainda apoiar uma ampla gama de objetivos de desenvolvimento e um vasto leque de beneficiários — com a possibilidade de os fundos virem a ser reutilizados para novos investimentos.
O portal Web da plataforma Fi-compass disponibiliza uma vasta gama de recursos aos Estados-Membros, às autoridades de gestão, às instituições financeiras, aos chefes de projeto e a todas as partes interessadas. Fornece também informações exaustivas sobre a utilização de instrumentos financeiros ao abrigo dos diferentes FEEI.
